Primeira Reunião Extraordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024

A Câmara Municipal de Peixe-boi, sob a presidência do Exmo. Sr. Adriano
Oliveira da Silva, realizou no dia 26 de janeiro a 1ª Reunião Extraordinária da
4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

Na ocasião foram apresentados os seguintes documentos:

– Ata da Reunião Extraordinária do dia 26 de janeiro de 2024, colocada em
votação e aprovada por unanimidade.
– Of. Circular nº 01/CMDCA/2024 – Assunto: Solicitação do auditório da Câmara
Municipal;
– Of. Circular nº 05/CMDCA/2024 – Assunto: Solenidade de Posse dos Novos
Conselheiros Tutelares de Peixe-Boi;
– Ofício nº 232/2023-MPPA/PJPB – Solicita informação sobre a existência de
processos na Câmara Municipal acerca de Planos de Carreira e Remuneração
(PCR) dos servidores da saúde e dos demais servidores da administração
municipal;
– Ofício Circular – SEMA – Informar sobre as novas instalações da sede
CREAS;
– Ofício nº 02/2024 – Encaminhando 01 (uma) via da Lei nº 768/2023 e Lei nº
769/2023 e;
– Ofício nº 016/2024 – Encaminhando 01 (uma) via da Lei nº 767/2024 (LOA).
– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – Dispõe sobre regulação da Lei
Federal nº 14.133/2021, sobre Licitação e Contratos Administrativos no âmbito
do Poder Legislativo do Município de Peixe-Boi/PA e dá outras providências.
– Convite: A Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS, tem a honra
de convidá-los para um café da manhã em comemoração aos 02 anos de
serviços e a inauguração da nova sede de funcionamento do Centro de
Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, endereço: Av. João
Gomes Pedrosa (Rua da delegacia de Polícia Civil, ao lado do kit net São
Carlos).
– Portaria nº 001/2024 – Dispõe sobre a nomeação para assumir o cargo de
agente de contratação da Câmara Municipal e dá outras providências.

Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 10h20. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 26 de janeiro de 2024.

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