1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

A Câmara Municipal de Peixe-boi, sob a presidência do Exmo. Sr. Allan Thyerry Pinto de Oliveira, realizou no dia 11 de fevereiro, com início às 19h30, a 1ª Ordinária do Primeiro Período Legislativo da 16ª Legislatura de 2026.

– Na ocasião foram apresentados os seguintes documentos:
– Ata da reunião ordinária de 17 de dezembro de 2025. Ata colocada em
votação, aprovada por unanimidade.
– Ofício nº 010/2026, de 22 de janeiro de 2026 – Encaminhando projeto de lei nº
001/2026 (do poder executivo).
– Projeto de Lei nº 001/2026 (do Poder Executivo) – Dispõe sobre a criação da
unidade municipal de educação infantil, parecer jurídico, ata e parecer da ccjrf.
– Projeto de Resolução nº 001/2026 – Dispõe sobre reajuste salarial dos
servidores públicos da câmara municipal.

Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 20h06. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 11 de fevereiro de 2026.