13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

A Câmara Municipal de Peixe-boi, sob a presidência do Exmo. Sr. Allan Thyerry
Pinto de Oliveira, realizou no dia 29 de maio, com início às 09h53, a 13ª
Ordinária do Primeiro Período Legislativo da 16ª Legislatura de 2026.

Na ocasião foram apresentados os seguintes documentos:

– Ata da reunião do dia 22 de maio de 2026, colocada em votação e aprovada
por unanimidade.
– Ofício nº 090/2026, de 25 de maio de 2026 – Encaminhando Lei nº 790/2026,
já sancionada;
– Ofício nº 003/2026, de 27 de maio de 2026 – Solicitação do espaço da
câmara municipal;
– Ofício nº 012/2026- Convite para participar do XII Fórum TCE e
Jurisdicionado 18 e 19 de junho de 2026;
– Ofício n° 065/2026- Poder Judiciário.
– Projeto de Lei nº 005 / 2026 (do Poder Executivo) Parecer Jurídico, Ata
Conjunta e Parecer Conjunto nº 007/2026;
– Moção de Pesar nº 003/2026- Autoria: Ver. Giselle Pompeu Gomes;
– Requerimentonº 012/2026- Autoria: ver. João Alves.

– Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, às 11h11. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 29 de maio de 2026.