8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

A Câmara Municipal de Peixe-boi, sob a presidência do Exmo. Sr. Allan Thyerry Pinto de Oliveira, realizou no dia 17 de abril, com início às 09h35, a 8ª Ordinária do Primeiro Período Legislativo da 16ª Legislatura de 2026.

– Na ocasião foram apresentados os seguintes documentos:

– Ata da reunião do dia 10 de abril de 2026. Ata colocada em votação e aprovada por unanimidade.
– Decreto nº 032/2026 (do Poder Executivo) – Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
– Atestado de Doação – Ivaldo Ney, doou sangue voluntariamente para o centro do HEMOPA;
– Atestado Médico- Ver. Francisco Oliveira (afastamento por quinze dias por motivo de doença a partir de 16-04-2026).
– Projeto de Lei nº 001/2026 (do Poder Legislativo) Autora: Ver. Giselle Pompeu Gomes: parecer jurídico, ata e parecer nº 003/2026 da CCJRF;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 – Autora: Ver. Giselle Pompeu Gomes;
– Projeto de Decreto Legislaitvo nº 002/2026 – Autora: Ver. Giselle Pompeu Gomes;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026 – Autora: Ver. Giselle Pompeu Gomes;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026 – Autora: Ver. Giselle Pompeu Gomes;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026 – Autora: Ver. Giselle Pompeu Gomes;
– Moção de Pesar nº 001/2026 – Autor: Ver. Antônio Fábio de Farias;
– Moção de Pesar nº 002/2026 – Autora: Ver. Giselle Pompeu Gomes.

– Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h30. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 17 de abril de 2026.