35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

A Câmara Municipal de Peixe-boi, sob a presidência do Exmo. Sr. Adriano Oliveira da Silva, realizou no dia 13 de dezembro a Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo da 15ª Legislatura de 2024.
Os vereadores da Câmara Municipal de Peixe-boi, Pa. Tiveram a honra de receber o Prefeito Neto Cavalcante, Vice-prefeito eleito, Mozart Cavalcante e Elson Cavalcante. Os mesmos foram convidados a participar da Reunião Solene de Encerramento do Segundo Período Legislativo de 2024.
Participando também da entrega de títulos de honra ao mérito para Polícia Militar e título de Cidadão Peixeboiense para o senhor Edilson Sabino. O Exmo. Sr. Adriano Oliveira realizou a entrega de lembranças de Natal para os funcionários e seus
convidados.
Na ocasião foram apresentados os seguintes documentos:
– Ata da reunião ordinária de 06 de dezembro de 2024, colocada em votação. Ata aprovada por unanimidade.
– Ofício n° 169/2024- Solicitando a Ata que aprovou a LOA exercício de 2025;
– Ofício N° 170/2024- Encaminhando 01 (uma) via da Lei n° 774/2024 (LOA
execício 2025), já sancionada;
– Ofício n° 108/2024- SEMMA/Peixe-Boi- Audiência pública (Poluição sonora).
– Decreto Legislativo Nº 001/2024- Dispõe sobre concessão do Título de Honra ao
Mérito ao Senhor 2° SGT PM G. CORREIA RG 28146, Marco Antônio Gonçalves Correia, e dá outras providências;
– Decreto Legislativo Nº 002/2024- Dispõe sobre concessão do Título de Honra ao
Mérito ao Senhor TEN CEL José Fernandes Alves de Lima Neto – CMT do 11° BPM, e dá outras providências;
– Decreto Legislativo Nº 003/2024- Dispõe sobre concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor MJ Luís Carlos Farias de Oliveira- SUB CMT DO 11° BPM, e dá outras providências;
– Decreto Legislativo Nº 004/2024- Dispõe sobre concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor 2° SGT PM Charles Ribeiro Santos – INSTRUTOR PROERD, e dá outras providências.
– Decreto Legislativo Nº 005/2024- Que torna a Associação dos Criadores de Abelha do Município de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ sob o n° 14.591.314/0001-10, em Entidade de Utilidade pública no Município de Peixe-Boi, e dá outras providências.

– Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, às 10h30. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 13 de dezembro de 2024.