17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

A Câmara Municipal de Peixe-boi, sob a presidência do Exmo. Sr. Allan Thyerry Pinto de Oliveira, realizou no dia 07 de agosto, com início às 09h44, a 17ª Ordinária do Segundo Período Legislativo da 16ª Legislatura de 2026.

– Na ocasião foram apresentados os seguintes documentos:
– Ata da reunião do dia 26 de junho de 2026, colocada em votação.
– Ofício n° 112 / 2026 – Encaminhando Leis n° 792 e 793/2026;
– Ofício ZE n° 80/2026 – TRE/JUIZE/25ª ZE
– Ofício n° 002/2026-MP/25ªZONA ELEITORAL – Assunto: Sistema sisconta eleitoral. Alimentação da base de dados – NF SAJ n° 01.2026.00025752-0.
– Ofício n° 119/2026 – Encaminhando o projeto de lei n° 007/2026 (do poder executivo).
Ofício n°121/2026 – Encaminhando o projeto de lei n° 006/2026 (do poder executivo).
– Projeto de Lei nº 006 e 007/2026 (do Poder Executivo) – Parecer Jurídico, Ata Conjunta e Parecer Conjunto nº 010/2026.
– Requerimento nº 013/2026 (do Ver. Edson Rosemildo Freitas).

– Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, às 11h35. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 07 de agosto de 2026.