11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

A Câmara Municipal de Peixe-boi, sob a presidência do Exmo. Sr. Allan Thyerry Pinto de Oliveira, realizou no dia 15 de maio, com início às 09h33, a 11ª Ordinária do Primeiro Período Legislativo da 16ª Legislatura de 2026.

– Na ocasião foram apresentados os seguintes documentos:

– Ata da reunião do dia 08 de maio de 2026, colocada em votação e aprovada por unanimidade.
– Ofício nº 54 / 2026, de 04 de maio de 2026 – Assunto: Solicitação para realização de júri – dia 23/06/2026 (Poder Judiciário);
– Ofício nº 082 / 2026, de 13 de maio de 2026 – Assunto: Encaminhando Projeto de Lei nº 005 / 2026 (do Poder Executivo);
– Ofício nº 87 / 2026 – SEMED/PEIXE-BOI, de 11 de maio de 2026.
– Atestado Médico- Afastamento ver. Francisco Oliveira (três dias a partir de 13-05-2026).
– Projeto de Lei nº 003 / 2026 – CMPB / PL – Autoria: Ver. Allan Oliveira, Ata e Parecer da CCJRF;
– Requerimento nº 009 / 2026 – Autoria: Ver. Allan Oliveira;
– Projeto de Lei nº 005 / 2026 (do Poder Executivo) Encaminhado às Comissões;
– Projeto de Indicação n° 001/2026- Autoria: Ver. Giselle Pompeu;
– Projeto de Lei nº 004 / 2026 (do Poder Executivo) Parecer Jurídico, Ata Conjunta e Parecer Conjunto nº 006/2026.

– Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, às 10h57. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 15 de maio de 2026.