Estrutura Organizacional

por Ivaldo Ney Carvalho da Silva publicado 10/01/2017 11h40, última modificação 11/11/2019 12h04
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.


Município de Peixe-Boi - PA

Câmara Municipal de Peixe-Boi


Mesa Diretora

Presidente: Vereador Adriano Oliveira da Silva - PRB.

Telefone: (91) 3821-1205 / Endereço: Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, Peixe-Boi – PA – CEP: 68.734-000 – Horário de Atendimento ao Público: das 08h00min. às 12h00min.

Compete ao Presidente além de outras atribuições estipuladas no Regimento Interno:

Representar a Câmara Municipal; Dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara; Interpretar e fazer cumprir o Regimento Interno; Promulgar as Resoluções e os Decretos Legislativos, bem como as Leis que receberem sanções tácitas e as cujo veto tenha sido rejeitas pelo Plenário e não tenham sido promulgadas pelo Prefeito Municipal; Fazer publicar os Atos da mesa, bem como as Resoluções, os Decretos Legislativos e as Leis por eles promulgadas; Decretar extinto o mandato do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Vereadores, nos casos previstos em Lei; Apresentar ao Plenário, até o dia 20 de cada mês o balanço relativo aos recursos recebidos e as despesas realizadas no mês anterior; Requisitar o numerário destinado às despesas da Câmara; Exercer, em substituição a chefia do Executivo Municipal nos casos previstos em Lei; Designar Comissões Especiais nos termos regimentais, observadas indicações partidárias; Mandar prestar informações por escrito e expedir certidões requeridas para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações; Realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil e com membros da comunidade; Administrar os serviços da Câmara Municipal, fazendo lavrar os atos pertinentes a essa área de gestão.

Vice Presidente: Vereador Francisco Oliveira de Souza - MDB.

Telefone: (91) 3821-1205 / Endereço: Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, Peixe-Boi – PA – CEP: 68.734-000 – Horário de Atendimento ao Público: das 08h00min. às 12h00min.

Compete ao Vice Presidente além de outras atribuições contidas no Regimento Interno:

Substituir o Presidente da Câmara em suas faltas, ausências, impedimentos ou licenças; Promulgar e fazer publicar, as Resoluções e os Decretos Legislativos, sempre que o Presidente, ainda que se ache em exercício, deixar de fazê-lo no prazo estabelecido; Promulgar e fazer publicar, obrigatoriamente, tenham deixado de fazê-lo, sob pena de perda de mandato de Membro da Mesa.

Primeiro Secretário: Vereador Aldo Lúcio Ferreira da Costa - MDB.

Telefone: (91) 3821-1205 / Endereço: Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, Peixe-Boi – PA – CEP: 68.734-000 – Horário de Atendimento ao Público: das 08h00min. às 12h00min.

Compete ao 1º Secretário além das atribuições contidas no Regimento Interno:

Redigir a Ata das sessões secretas e das reuniões da Mesa; Acompanhar e supervisionar a redação das Atas das demais sessões e proceder a sua leitura; Fazer a chamada dos Vereadores; Registrar em livro próprio, os precedentes firmados na aplicação do regimento Interno; Fazer a inscrição dos oradores na pauta dos trabalhos; Substituir os demais membros da Mesa, quando necessário.

Segundo Secretário: Vereador Edson Rosemildo Freitas - PTC.

Telefone: (91) 3821-1205 / Endereço: Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, Peixe-Boi – PA – CEP: 68.734-000 – Horário de Atendimento ao Público: das 08h00min. às 12h00min.

Redigir a Ata das sessões secretas e das reuniões da Mesa; Acompanhar e supervisionar a redação das Atas das demais sessões e proceder a sua leitura; Fazer a chamada dos Vereadores; Registrar em livro próprio, os precedentes firmados na aplicação do regimento Interno; Fazer a inscrição dos oradores na pauta dos trabalhos; Substituir os demais membros da Mesa, quando necessário.

 

Vereadores Eleitos

Vereador Adriano Oliveira da Silva - PRB:

Telefone: (91) 3821-1205 / Endereço: Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, Peixe-Boi – PA – CEP: 68.734-000 – Horário de Atendimento ao Público: das 08h00min. às 12h00min.

Compete ao Vereador: Legislar, Fiscalizar, Julgar, Administrar e Assessorar diante do Executivo e da Mesa Diretora da Câmara. 

Vereador Aldo Lúcio Ferreira da Costa - MDB:

Telefone: (91) 3821-1205 / Endereço: Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, Peixe-Boi – PA – CEP: 68.734-000 – Horário de Atendimento ao Público: das 08h00min. às 12h00min.

Compete ao Vereador: Legislar, Fiscalizar, Julgar, Administrar e Assessorar diante do Executivo e da Mesa Diretora da Câmara. 

Vereador Allan Thyerry Pinto de Oliveira - PTC:

Telefone: (91) 3821-1205 / Endereço: Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, Peixe-Boi – PA – CEP: 68.734-000 – Horário de Atendimento ao Público: das 08h00min. às 12h00min.

Compete ao Vereador: Legislar, Fiscalizar, Julgar, Administrar e Assessorar diante do Executivo e da Mesa Diretora da Câmara. 

Vereador Edson Rosemildo Freitas - PTC:

Telefone: (91) 3821-1205 / Endereço: Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, Peixe-Boi – PA – CEP: 68.734-000 – Horário de Atendimento ao Público: das 08h00min. às 12h00min.

Compete ao Vereador: Legislar, Fiscalizar, Julgar, Administrar e Assessorar diante do Executivo e da Mesa Diretora da Câmara. 

Vereador Francisco Oliveira de Souza - MDB:

Telefone: (91) 3821-1205 / Endereço: Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, Peixe-Boi – PA – CEP: 68.734-000 – Horário de Atendimento ao Público: das 08h00min. às 12h00min.

Compete ao Vereador: Legislar, Fiscalizar, Julgar, Administrar e Assessorar diante do Executivo e da Mesa Diretora da Câmara. 

Vereador Irlã Batista da Silva - PV:

Telefone: (91) 3821-1205 / Endereço: Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, Peixe-Boi – PA – CEP: 68.734-000 – Horário de Atendimento ao Público: das 08h00min. às 12h00min.

Compete ao Vereador: Legislar, Fiscalizar, Julgar, Administrar e Assessorar diante do Executivo e da Mesa Diretora da Câmara. 

Vereador Jonas Pina da Silva - PTB:

Telefone: (91) 3821-1205 / Endereço: Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, Peixe-Boi – PA – CEP: 68.734-000 – Horário de Atendimento ao Público: das 08h00min. às 12h00min.

Compete ao Vereador: Legislar, Fiscalizar, Julgar, Administrar e Assessorar diante do Executivo e da Mesa Diretora da Câmara. 

Vereador Luis Ribeiro dos Santos - MDB:

Telefone: (91) 3821-1205 / Endereço: Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, Peixe-Boi – PA – CEP: 68.734-000 – Horário de Atendimento ao Público: das 08h00min. às 12h00min.

Compete ao Vereador: Legislar, Fiscalizar, Julgar, Administrar e Assessorar diante do Executivo e da Mesa Diretora da Câmara. 

Vereador Raife Pedroza Gomes - PR:

Telefone: (91) 3821-1205 / Endereço: Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, Peixe-Boi – PA – CEP: 68.734-000 – Horário de Atendimento ao Público: das 08h00min. às 12h00min.

Compete ao Vereador: Legislar, Fiscalizar, Julgar, Administrar e Assessorar diante do Executivo e da Mesa Diretora da Câmara. 

CONTROLE INTERNO:

Edson Ramon Oliveira de Melo

Telefone: (91) 3821-1205 / Endereço: Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, Peixe-Boi – PA – CEP: 68.734-000 – Horário de Atendimento ao Público: das 08h00min. às 12h00min.

Atribuições: Fiscalização e acompanhamento contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial. acompanhamento de processos licitatórios, além do cumprimento das normas da Lei de responsabilidade fiscal, determinando a adoção de medidas corretivas quando necessário, auxiliando dessa forma os órgãos de Controle Externo.

CONTABILIDADE:

Albenízio Ruy Costa Cavalcante

Telefone: (91) 3821-1205 / Endereço: Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, Peixe-Boi – PA – CEP: 68.734-000 – Horário de Atendimento ao Público: das 08h00min. às 12h00min.

Atribuições: Execuções dos sistemas orçamentário, financeiro e patrimonial, com o intuito de fornecer aos gestores informações atualizadas e exatas para subsidiar as tomadas de decisões, aos órgãos de controle interno e externo para o cumprimento da legislação e às instituições governamentais e particulares informações estatísticas e outras de interesse dessas entidades, bem como, cumprimento das prestações de contas e relatórios gerenciais, com envio em tempo hábil ao Portal da Transparência e os órgãos de Controle Externo.

ASSESSORIA JURÍDICA:

Wallace Costa Cavalcante

Telefone: (91) 3821-1205 / Endereço: Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, Peixe-Boi – PA – CEP: 68.734-000 – Horário de Atendimento ao Público: das 08h00min. às 12h00min.

Atribuições: Prestar assessoramento em questões que envolvam matéria de natureza jurídica, emitindo informações, pareceres, memoriais; atuar em juízo ou extrajudicialmente defendendo os interesses da Câmara Municipal, bem como, acompanhamento nos trabalhos das comissões da Câmara com emissão de parecer das matérias apreciadas.

TESOURARIA:

Leônidas Rodrigues da Silva Júnior

Telefone: (91) 3821-1205 / Endereço: Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, Peixe-Boi – PA – CEP: 68.734-000 – Horário de Atendimento ao Público: das 08h00min. às 12h00min.

Atribuições: Executar todos os trabalhos pertinentes à Tesouraria da Câmara e outros que forem determinados pela Mesa da Câmara ou pela Presidência, procedendo a execução financeira no que tange a emissão de ordens de pagamento orçamentário e extra orçamentário, verificando sempre a legalidade da despesa.

SECRETARIA:

Ivaldo Ney Carvalho da Silva

Telefone: (91) 3821-1205 / Endereço: Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, Peixe-Boi – PA – CEP: 68.734-000 – Horário de Atendimento ao Público: das 08h00min. às 12h00min.

Atribuições:  Executar trabalhos de digitação relativos a expedientes diversos; Elaborar exposições de motivos, informações e outros expedientes decorrentes do desenvolvimento dos trabalhos; Preencher requisições e outros formulários, modelos e impressos; Protocolar e arquivar papéis e outros documentos em ordem alfabética, numérica ou cronológica; Manter em ordem arquivos e fichários; Encarregar-se do registro de leis, resoluções, decretos, portarias, etc. bem como sua publicação; Minutar cartas, ofícios, memorandos, comunicações internas sobre assuntos variados de competência da Câmara; Fornecer informações variadas ao público sobre assuntos próprios do setor; Digitar documentos e operar programas de computador; Participar de comissões internas; Realizar outras tarefas afins, de acordo com as atribuições próprias da natureza do trabalho e do setor onde estiver lotado.

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