- LEI Nº 784/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 (LOA 2026): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
- LEI Nº 774/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 (LOA 2025): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências
- LEI Nº 767/2022, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Dispõe sobre a previsão das Receitas e Fixação das Despesas do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024
- LEI Nº 759/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Dispõe sobre a previsão das Receitas e Fixação das Despesas do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023
- LEI Nº 748/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022
- LEI N° 736/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2021
- LEI N° 729/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2020
- LEI Nº 718/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2019
- LEI Nº 693/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2017
- LEI Nº 708/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe Boi, estado para, para exercício financeiro de 2018
- LEI Nº 680/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016): Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe Boi, estado do para, para exercício financeiro de 2016
- LEI Nº 663/2014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2015.
- LEI Nº 652/2013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014): Estima a receita e fixa a despesa do Município De Peixe Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2014.
- LEI Nº 642/2012, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 (LOA 2013): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi para o Exercício Financeiro de 2013
- LEI Nº 628/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 (LOA 2012): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe- Boi para o Exercício de 2012
- LEI Nº 602/2010, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 (LOA 2011): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi para o Exercício Financeiro de 2011
- LEI Nº 590/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-boi para o Exercício Financeiro de 2010
- LEI Nº 567/2007, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 (LOA 2008): Estima a Receita e Fixa a Despesa Anual do Município de Peixe-boi para o Exercício Financeiro de 2008 e da Outras Providências
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