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Arquivo Lei nº 712/2018, de 13 de julho de 2018.
por peb publicado 28/06/2018 última modificação 26/11/2018 12h37
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, para o Município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Instrumentos de Planejamento e Gestão Fiscal / II - Leis de Diretrizes Orçamentarias
Arquivo PDF document Lei nº 669/2015, de 12 de junho de 2015.
por peb última modificação 06/08/2018 17h21
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2016, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Instrumentos de Planejamento e Gestão Fiscal / II - Leis de Diretrizes Orçamentarias
Arquivo PDF document Lei nº 685/2016, de 17 de junho de 2016.
por peb última modificação 06/08/2018 17h21
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2017, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Instrumentos de Planejamento e Gestão Fiscal / II - Leis de Diretrizes Orçamentarias
Arquivo Lei nº 709/2018.
por peb última modificação 07/08/2018 16h07
Localizado em Fale Conosco / Lei nº 709/2018
VII - Legislação de Pessoal
por Ivaldo Ney Carvalho da Silva publicado 24/06/2017 última modificação 18/11/2019 09h19
Lei nº 517, de 05 de abril de 2005. Lei nº 520, de 07 de abril de 2005. Lei nº 521, de 07 de abril de 2005. Lei nº 522, de 07 de abril de 2005.
Localizado em Transparência / Atos Normativos Legais
Arquivo Lei nº 645/2013, de 21 de junho de 2013.
por peb última modificação 07/08/2018 16h07
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014, para o Município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
Localizado em Ouvidoria / queria saber sobre a LDO de 2013,
II - Regulamentação da LAI
por Ivaldo Ney Carvalho da Silva publicado 19/06/2017 última modificação 18/11/2019 09h13
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do Art. 5º, no inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Atos Normativos Legais
Lei Orgânica Municipal de Peixe-Boi
por Ivaldo Ney Carvalho da Silva publicado 25/10/2017 última modificação 26/06/2019 10h36
Reforma da Lei Orgânica efetivada através da Emenda nº 07, de 25 de abril de 2003.
Localizado em Transparência / Atos Normativos Legais / I - Lei Orgânica Municipal
I - Lei Orgânica Municipal
por Ivaldo Ney Carvalho da Silva publicado 24/04/2017 última modificação 18/11/2019 09h13
Lei Orgânica do Município de Peixe-Boi data do ano de 1990, reformada através da Emenda nº 07, de 15 de abril de 2003.
Localizado em Transparência / Atos Normativos Legais
Arquivo Lei nº 698/2017, de 16 de junho de 2017.
por peb publicado 01/05/2017 última modificação 06/08/2018 17h21
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentaria de 2018, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Instrumentos de Planejamento e Gestão Fiscal / II - Leis de Diretrizes Orçamentarias