18ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

A Câmara Municipal de Peixe-boi, sob a presidência do Exmo. Sr. Adriano Oliveira da Silva, realizou no dia 18 de Agosto a Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo da 15ª Legislatura de 2023.

Na ocasião foram apresentados o seguintes documentos:

– Ata da Reunião Ordinária do dia 11 de agosto de 2023, colocada em votação e aprovada por unanimidade.

– Ofício Ga/nº 127/2023, de 11 de agosto de 2023 – Encaminhando Projeto de Lei nº 004 de 11 de agosto de 2023.

– Ofício nº 128/2023, de 16 de agosto de 2023 – Solicita um representante desta Casa, para compor a Comissão Institucional Municipal de Plano de Carreira e Remuneração da Saúde- CIMPCRS.

– Ofício nº 132/2023, de 17 agosto – Encaminho 01 (uma) via da Lei nº 764/2023 (LDO exercício 2024).

– Ofício n° 038/2023, de 17 de agosto – Informando visita nas dependências da Prefeitura, Câmara e Fórum no dia 22 de agosto.

Projeto de Lei n° 004. de 11 de agosto de 2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 80.642.76 (oitenta mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos), define a fonte de recursos e dá outras providências.

Requerimento nº 17 de 2023, Requer que o Prefeito que se possível for, mande CONSTRUIR UMA CAPELA e IMPLANTAR A ILUMINAÇÃO no cemitério da Vila de Tauarizinho, neste município. Autor: Allan Thyerry Pinto de Oliveira

Prestação de Contas nº 11840 de 2008, Prestação de Contas de Governo. Prefeitura Municipal de Peixe-Boi. Exercício de 2008. Pela emissão de Parecer Prévio favorável a aprovação, c/ ressalvas, das contas. Autor: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA.

Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 10h50. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 18 de agosto de 2023.