- LEI Nº 777/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025 (LDO 2026): DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, PARA O MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 772/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024 (LDO 2025): Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, para o Município de Peixe- Boi, e dá outras providências.
- LEI Nº 764/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024): Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024, para o Município de Peixe-boi, e dá outras providências.
- LEI Nº 753/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023) : Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2023, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências
- LEI Nº 742/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022): Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências
- LEI No 733/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021): Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2021, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências
- LEI Nº 721/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020): Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentaria de 2020, para município de Peixe-Boi, e dá outras providencias
- LEI Nº 712/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019): Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2019, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências
- LEI Nº 698/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017 (LDO 2018): Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2018, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências
- LEI Nº 685/2016, DE 17 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017: Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2017, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
- LEI Nº 669/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016): Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2016, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
- LEI Nº 657/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014 (LDO 2015): Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2015, para o Município de Peixe-Boi, e dá Outras Providências.
- LEI Nº 645/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013 (LDO 2014): Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014, para o Município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
- LEI Nº 635/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (LDO 2013): Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2013, para o Município de Peixe-boi, e Dá Outras Providências.
- LEI Nº 607/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011 (LDO 2012): Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentária de 2012, para o Município de Peixe-boi, e Dá Outras Providências.
- LEI Nº 577/2009, DE 15 DE JULHO DE 2009 (LDO 2010): Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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