14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

A Câmara Municipal de Peixe-boi, sob a presidência do Exmo. Sr. Allan Thyerry Pinto de Oliveira, realizou no dia 12 de junho, com início às 09h20, a 14ª Ordinária do Primeiro Período Legislativo da 16ª Legislatura de 2026.

Na ocasião foram apresentados os seguintes documentos:

• Ata da reunião do dia 29 de maio de 2026, colocada em votação e aprovada
  por unanimidade.
• Ofício Circular nº 004/2026 – CMSPB – Encaminhando Decreto nº 047/2026
  para publicação no mural;
•  Ofício Circular nº 005/2026 – Convite para participar da 14ª Conferência
  municipal de saúde;
• Ofício nº 071/2026 – Tribunal de Justiça do estado do Pará.
• Projeto de Lei nº 005 / 2026 (do Poder Executivo) Parecer Jurídico, Ata
  Conjunta e Parecer Conjunto nº 007/2026.

Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, às 09h55. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 12 de junho de 2026.