34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

A Câmara Municipal de Peixe-boi, sob a presidência do Exmo. Sr. Adriano Oliveira
da Silva, realizou no dia 06 de dezembro a Reunião Ordinária do Segundo Período
Legislativo da 15ª Legislatura de 2024.

Na ocasião foram apresentados os seguintes documentos:

– Ata da reunião ordinária de 29 de novembro de 2024, colocada em votação. Ata
aprovada por unanimidade.

– Ofício nº 166/2024, de 02 de dezembro de 2024- Posicionamento sobre a Lei nº
773, de 22 de novembro de 2024.

– Requerimento nº 011/2024 – Autoria: Ver. Edson Rosemildo Freitas;

– Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024- Dispõe sobre concessão do Título
de Honra ao Mérito ao Senhor 2° SGT PM G. CORREIA RG 28146, Marco Antônio
Gonçalves Correia, e dá outras providências;
– Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024- Dispõe sobre concessão do Título
de Honra ao Mérito ao Senhor TEN CEL José Fernandes Alves de Lima Neto – CMT
do 11° BPM, e dá outras providências;
– Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2024- Dispõe sobre concessão do Título
de Honra ao Mérito ao Senhor MJ Luís Carlos Farias de Oliveira- SUB CMT DO 11°
BPM, e dá outras providências;
– Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2024- Dispõe sobre concessão do Título
de Honra ao Mérito ao Senhor 2° SGT PM Charles Ribeiro Santos – INSTRUTOR
PROERD, e dá outras providências.
– Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2024- Que torna a Associação dos
Criadores de Abelha do Município de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ sob o n°
14.591.314/0001-10, em Entidade de Utilidade pública no Município de Peixe-Boi, e
dá outras providências.

– Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, às 11h07 Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 06 de dezembro de 2024.