2ª Reunião Solene da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

A Câmara Municipal de Peixe-boi, sob a presidência do Exmo. Sr. Allan Thyerry Pinto de Oliveira, realizou no dia 27 de fevereiro, com início às 18h16, a 2ª Solene do Primeiro Período Legislativo da 16ª Legislatura de 2026. – Na ocasião foram apresentados os seguintes documentos: – Termo de posse de suplente vereador empossado. – Pronunciamento dos vereadores:

Presidente Allan Thyerry: Boa noite. Eu quero convidar para fazer parte da mesa o nosso Prefeito Municipal de Peixe-Boi, Neto Cavalcante, pra gente dar início ao termo de posse. Quero convidar também o suplente, o vereador Fabrício Cavalcante, logo para se fazer presente para fazer a oração junto com a mesa. (Momento de oração: Pai Nosso e Ave Maria)

Presidente Allan Thyerry: Boa noite a todos. Dou por aberta essa sessão solene de posse do suplente Fabrício Cavalcante de Oliveira, que está assumindo a vaga do ex-vereador Júnior Braulino, que teve ontem o seu julgamento onde teve a sua cassação por sete votos a um. Eu peço ao meu secretário que faça a chamada.

Secretário: Vereador João Alves, Vereador Fábio, Vereador Adriano, Vereador Alan, Vereador Rosemildo. Presidente Allan Thyerry: Eu peço ao meu vice-presidente que faça a leitura do ofício.

Vice-Presidente: República Federativa do Brasil, Estado do Pará, Poder Legislativo, Câmara Municipal de Peixe-Boi. Ofício Circular nº 006/2026, Câmara Municipal de Peixe-Boi/PL. Peixe-Boi, 27 de fevereiro de 2026. Assunto: Convocação para reunião solene de posse do vereador suplente Fabrício Cavalcante de Oliveira. Excelentíssimos Senhores Vereadores, o Vereador Presidente da Câmara Municipal de Peixe-Boi, no uso de suas atribuições, vem convocar Vossas Excelências para se fazerem presentes na sessão solene de posse do suplente vereador acima citado, que será realizada no dia 27/02/2026, hoje, sexta-feira, às 18 horas, na Câmara Municipal de Peixe-Boi.

Atenciosamente, Allan Thyerry Pinto de Oliveira, Presidente da Câmara. Presidente Allan Thyerry: Isso. Não tivemos a presença da Vereadora Gisele, que tinha uma consulta marcada para esse horário; o Vereador Choroca ligou dizendo que estava em Bragança e o Vereador Lua não respondeu. Eu vou ler o termo de posse e aí, quando chegar na parte de aceitar o compromisso, peço que o Fabrício estenda a mão direita e, quando eu terminar, vai dizer: “Assim eu prometo”. Todos nós vamos ficar em pé. Termo de Posse: Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de 2026, nesta cidade de Peixe-Boi, Estado do Pará, na sede da Câmara Municipal, em decorrência de legal e regimental convocação feita pela Mesa Diretora, por motivo da cassação de mandato ocorrida através do processo administrativo nº 001/2025 CMPB-PL do senhor vereador Braulino Rodrigues da Silva Júnior, filiado ao Podemos e eleito vereador, compareceu perante o Presidente da Câmara o Senhor Fabrício Cavalcante de Oliveira, filiado também ao Podemos, primeiro suplente eleito nas eleições de 6 de outubro de 2024 pelo partido

Podemos, legalmente diplomado para prestar compromisso e tomar posse no cargo de vereador na legislatura de 2025 a 2028, que se encerrará em 31 de dezembro de 2028. Após a formalidade regimental, faz a afirmação de bem servir o cargo no qual é investido nesse momento, prestando em voz alta, na presença do presidente e demais presentes abaixo nomeados e assinados, o seguinte compromisso:

Presidente Allan Thyerry (Lendo o compromisso): Sob a proteção de Deus, prometo manter e cumprir a Constituição da República e do Estado, a Lei Orgânica do Município, observar as leis, promover o bem geral do povo deste município e exercer o meu mandato sob a inspiração do interesse público, da lealdade e da honra.

Vereador Fabrício Cavalcante: Assim eu prometo.

Presidente Allan Thyerry: A seguir, o Senhor Presidente declarou legalmente empossado o suplente de vereador Senhor Fabrício Cavalcante de Oliveira. Para constar, o próprio presidente lavrou o presente termo de posse que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo suplente empossado, pelo Senhor

Presidente e pelos demais vereadores presentes no ato. Peixe-Boi, Pará, 27 de fevereiro de 2026. Pode sentar. Bom, Fabrício Cavalcante… é podemos, né? Não é “Podemos”, é “Pode”. “Pode” é a sigla, mas é Podemos. Bom, o vereador já devidamente empossado, a gente franqueia a palavra se quiser ir à tribuna.

Vereador Fabrício Cavalcante: Boa noite a todos. Quero primeiramente agradecer a Deus por estar aqui neste momento. Boa noite, Senhor Presidente, nobres vereadores, boa noite, Prefeito. E agradecer principalmente ao povo de Peixe-Boi. Hoje assumo um grande compromisso de responsabilidade de representar cada cidadão desta cidade. Recebo este mandato com humildade e gratidão. Atuarei nesta casa com compromisso, seriedade e trabalho. Registro aqui o meu agradecimento especial ao meu partido, Podemos, e aos meus colegas de partido, Choroca e Júnior Braulino, que caminharam ao meu lado.

Assumo o compromisso de exercer este mandato com transparência, diálogo e responsabilidade, colocando o interesse público acima de tudo. Muito obrigado, que Deus nos abençoe.

Presidente Allan Thyerry: Quero franquear a palavra também ao nosso prefeito que está fazendo parte da mesa… Vereador Chabinha? Vereador Adriano? Vereador Rosemildo? O Vereador Rosemildo quer falar. Vereador Edson Rosemildo: Boa noite, Senhor Presidente, boa noite aos companheiros vereadores, boa noite ao povo que está nos dando a honra de participar juntamente conosco de mais uma reunião e boa noite às pessoas que estão nos assistindo pelas redes sociais. Quero agradecer a Deus pelo privilégio e parabenizar ao Fabrício. Que Deus possa lhe dar direção e sabedoria. É tudo novo para nós que já estamos nessa caminhada há bastante tempo. Que possamos, mediante o que tem acontecido no nosso município e nesta casa, tomarmos como exemplo para não cairmos em deslizes e entrar pelo caminho da desobediência e achar que o cargo de vereador é superior a muitas pessoas.

Uma das coisas que muito eu peço para Deus é humildade. Humildade para respeitar os companheiros e o meu próximo. Jamais deixaria de registrar a presença e parabenizar o nosso prefeito por estar aqui. Que Deus nos dê força para caminhar nessa caminhada que não é fácil. Meus parabéns a todos.

Presidente Allan Thyerry: Vereador João? Bom, eu vou só fazer um pronunciamento aqui da mesa, dar as boas-vindas ao novo vereador Fabrício Cavalcante. Tudo isso que está acontecendo é tudo muito novo pra gente, acho que é inédito no nosso município de Peixe-Boi. Foi um fato novo que todos nós sofremos, passamos por essa situação que acabou acontecendo ontem, mas foi por motivos, como falou o Vereador Rosemildo… a gente se sente no poder e acha que pode atropelar certas coisas. Foi instaurada uma apuração onde foi investigado e constou o que aconteceu. Mas isso são águas passadas. O papel do vereador é muito cobrado, às vezes mais do que o próprio gestor, porque o vereador fica mais ali na comunidade. E a gente cobra do gestor e, graças a Deus, o nosso Prefeito Neto tem atendido às nossas demandas. Obrigado, Prefeito Neto, por estar presente.

Prefeito Neto Cavalcante: Boa noite a todos e a todas. Quero primeiramente agradecer a Deus e a todo o povo de Peixe-Boi. Agradecer ao convite do presidente da Câmara, Allan. Quero lhe parabenizar, Vereador Fabrício, que você faça um mandato de excelência, sempre pensando na população e se junte aos vereadores para que a gente possa trabalhar junto pelo povo. É isso que a população espera: trabalho e projetos para que Peixe-Boi continue avançando.

Quero agradecer a vocês, vereadores, por estarem sempre ajudando o poder executivo. Vou ser sempre grato a Deus e ao povo de Peixe-Boi que me fez tornar o prefeito mais novo da história do Estado do Pará, com 21 anos de idade.

Hoje já estou no meu sexto ano e, até meu último dia de mandato, vou estar empenhado em fazer o bem para a população. Um abraço ao meu pai, Elcio, secretário de obras, que está desempenhando um excelente trabalho. Bora trabalhar que Peixe-Boi tem que avançar.

Presidente Allan Thyerry: Obrigado, prefeito. Vereador já devidamente empossado, dou por encerrada a sessão. Boa noite.

– Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 18h35. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 27 de fevereiro de 2026.